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terça-feira, 21 de março de 2017

Procuradoria Geral do Estado inaugura nova sede da representação regional



A Procuradoria Geral do Estado (PGE) a Bahia inaugura no dia 4 de abril, data de aniversário dos 51 anos de fundação do órgão, sua nova sede da representação regional de Feira de Santana. O prédio fica localizado na avenida Presidente Dutra, s/n. Esta será a primeira regional da PGE com sede própria.
A construção faz parte do Programa de Reestruturação da PGE e foi executada em parceria com a Superintendência de Patrimônio (Supat)  da Secretaria de Administração do Estado da Bahia. A obra, um investimento de cerca de R$ 5 milhões, oriundos do Fundo de Modernização da PGE, teve início na gestão do então procurador geral Rui Moraes Cruz.
Com a inauguração das instalações, a PGE visa melhorar o desempenho da regional conferindo maior independência na atuação da unidade.
Para o procurador geral do Estado Paulo Moreno Carvalho, "a Administração Pública Estadual e a população só terão a ganhar com o processo de reestruturação que a PGE vem desenvolvendo no interior, em celeridade e eficiência. A inauguração da regional de Feira de Santana não deixa de ser também um ato de comemoração ao Dia Estadual do Procurador do Estado, que passou a ser celebrado nesta data".
A nova sede, que possui cerca de 857,89 m² de área interna, conta com 16 salas, sendo sete delas para os procuradores e as demais para protesto, apoio, estagiários, plantonista, advogados, atendimento, Coordenação de Distribuição e Atendimento, almoxarifado e arquivo. Foram construídos ainda 06 banheiros, 01 biblioteca, 01 auditório com capacidade para 36 pessoas, uma copa, uma área de convivência e espaços para lotação de servidores terceirizados (xerox, recepção, motoristas). Quanto ao item estacionamento, a sede conta com 28 vagas internas, sendo 17 para carros, nove para motos, uma para idoso e uma para portador de necessidade especial, e sete vagas externas, sendo cinco para carros, uma para idoso e uma para portador de necessidade especial.
As representações regionais e a representação junto aos órgãos e tribunais federais são órgãos da Procuradoria Geral do Estado que desempenham funções de representação judicial e extrajudicial, consultoria e assessoramento jurídico do Estado no interior e em Brasília-DF, de acordo com a organização, competência e limites territoriais definidos pelo procurador geral do Estado, e de acordo com os critérios estabelecidos em Resolução do Conselho Superior.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Geral do Estado da Bahia

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