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segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Concessão do Aeroporto de Feira de Santana será investigada pela Lava Jato



Em nova etapa, a operação Lava Jato da Polícia Federal agora irá buscar crimes que vão além da Petrobras, investigando também a concessão e obras em pelo menos cinco aeroportos. O Aeroporto João Durval Carneiro de Feira de Santana é um dos investigados, cuja construção ficou a cargo da UTC Participações. 
As investigações da Operação Lava Jato, segundo o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo caso, suspeitam de "crimes transcendentes" que podem ter desviado R$ 10 bilhões dos cofres públicos.
]Ainda conforme a Polícia Federal, sete executivos - entre eles João de Teive Argolo e Ricardo Pessoa - estiveram no escritório do doleiro (Alberto Yousseff) entre os anos de 2011 e 2012, mesmo período em que saíram vencedores os consórcios responsáveis pelos aeroportos de Viracopos, em São Paulo, e o de Feira de Santana.
A concessão do aeroporto foi assinada em junho de 2013 pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agerba), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), com o contrato de concessão remunerada de R$ 50 milhões.
Está previsto no contrato de 25 anos, a ampliação, administração, operação, manutenção e exploração comercial do aeroporto de Feira de Santana pela iniciativa privada. As obras iniciais do aeroporto foram concluídas em setembro e foi reinaugurado pelo então governador Jaques Wagner.
Segundo informação do jornal "Folha de São Paulo", há uma lista com pelo menos 750 contratos, alvos dos negócios ilícitos do doleiro Alberto Youssef, que reforça a necessidade de apurar transações em áreas de infraestrutura como o de transportes. 
Em nota, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) explicou sobre a possibilidade de "crime transcendente": "É importante ressaltar que as concessões foram realizadas por meio de leilões públicos, baseados em editais previamente submetidos a audiências públicas e com regras que visavam maximizar a concorrência. Uma dessas regras impedia que a Agência divulgasse os participantes habilitados antes de cada leilão, ou seja, os concorrentes só foram conhecidos no momento de cada leilão. O objetivo dessa estratégia foi justamente evitar eventual conluio entre os participantes", disse, em nota. 
Fonte: "Acorda Cidade"

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