Por
Reinaldo Azevedo
A presidente Dilma Rousseff atravessou a rua para pisar em mais uma
casca de banana. A mulher parece viciada em tombo. E não foi por falta de
advertência. Michel Temer, vice-presidente da República e seu coordenador
politico, ainda tentou demovê-la, sustentando que ela deveria deixar que o
Congresso decidisse sozinho a questão da maioridade penal; que a pauta do
governo não poderia ser reduzir à pauta do PT etc. Mas sabem como é…
Nesta
terça, o PSDB e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fecharam um
acordo em favor de uma boa proposta de redução da maioridade penal, que deve
ser aprovada na comissão especial nesta quarta, indo a voto na semana que vem.
Em seu texto, o relator Laerte Bessa (PR-DF) reduzirá a maioridade de 18 para
16 anos nos casos de crime hediondo, lesão corporal grave e roubo qualificado,
como está em proposta do senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Sim,
isso cobre uma boa parte dos crimes. Em seu texto original, Bessa defendia a
redução da maioridade em qualquer caso.
Aprovada
na Câmara, a proposta segue para o Senado, onde tramita a de Aloysio. Este
aceitou retirar de seu texto a exigência de que o Ministério Público e a
Justiça se pronunciassem a respeito de cada caso. Assim, os textos ficam
praticamente idênticos e acabam se juntando num só.
O
governo tentou de tudo para impedir esse acordo. Tramita no Senado um projeto
de José Serra (PSDB-SP) que amplia o tempo máximo de internação do menor
infrator de três para 10 anos. O texto conta com o endosso do governador de São
Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que defende oito anos de teto, a exemplo do que
fará o relator, o petista José Pimentel (CE). O ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, procurou Serra e Alckmin oferecendo o apoio do governo à
proposta, desde que os tucanos votassem contra a redução da maioridade na
Câmara.
Foi
malsucedido. Até porque uma proposta não prejudica a outra. É preciso, como já
disse aqui tantas vezes, que se façam as duas coisas: reduzir a maioridade e
ampliar o tempo de internação. Os aliados de Cunha também devem apoiar proposta
do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que triplica a pena de adultos que recorram à
ajuda de menores na prática de crimes.
Cardozo
não economizou na retórica. Como se não tivesse nada com isso e como se ele não
fosse ministro da Justiça, disse que os adolescentes serão entregues a escolas
do crime, que é como chama as prisões. Seu partido está no poder há 13 anos e
não teve nenhuma ideia para, então, pôr fim a essas escolas.
Ah,
sim: o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão do governo
federal, divulgou um estudo nesta terça que demonstra que os menores foram
responsáveis, em 2013, por 12,7% dos crimes considerados graves, como
homicídio, latrocínio, lesão corporal e estupro. Ah, sim: como a polícia
brasileira chega à autoria de menos de 10% dessas ocorrências, esses dados
certamente dizem respeito a essa amostra. É possível que seja bem mais do que
isso: na Inglaterra, é de 18%; no Uruguai, de 17%. Até havia pouco, o governo,
Dilma inclusive, divulgava um número falacioso, atribuindo aos menores menos de
1% dessas ocorrências.
O PT
vai perder mais essa. E, por isso mesmo, a sociedade brasileira vai ganhar.
Fonte: "Blog Reinaldo Azevedo"
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