O Ministério Público Federal denunciou na sexta-feira, 14,
24 suspeitos de participação no esquema criminoso desarticulado na Operação
Porto Seguro, da Polícia Federal. A ex-chefe de gabinete da Presidência em São
Paulo Rosemary Novoa de Noronha, uma das principais personagens do escândalo,
foi denunciada por formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de
influência e falsidade ideológica.
Além de Rosemary, foram denunciados por formação de
quadrilha, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues
Vieira, seus irmãos, o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Rubens Rodrigues Vieira e o comerciante Marcelo Vieira e os advogados Marco
Antonio Negrão Martorelli e Patricia Santos Maciel da Oliveira.
Paulo Vieira, que é apontado como o chefe do esquema,
acumulou a maior quantidade de crimes, de acordo com a denúncia. O ex-diretor
da ANA foi denunciado por sete acusações de corrupção ativa, duas por falsidade
ideológica, e uma por falsificação de documento e tráfico de influência, além
da formação de quadrilha.
A procuradoria também decidiu denunciar dois suspeitos
que não haviam sido indiciados pela Polícia Federal. O delator do esquema, o
auditor do Tribunal de Contas da União, Cyonill da Cunha Borges de Faria Júnior
e o vice-presidente jurídico dos Correios, Jefferson Carlos Carus Guedes, foram
denunciados por corrupção passiva. "Está mais do que comprovado de que o
Cyonill solicitou as vantagens indevidas. Ele cobrava reiteradamente do Paulo
Vieira valores combinados", disse a procuradora da República Suzana Fairbanks.
Segundo a denúncia, o auditor recebeu uma propina de 100 000 reais para
elaborar um parecer encomendado por Paulo Vieira.
Núcleos
Os outros 16 denunciados são acusados em crimes como corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e falsificação de documento. Entre eles estão o ex-número dois da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda Alves, denunciado por duas acusações de corrupção passiva, e o ex-senador Gilberto Miranda, que vai responder por três acusações de corrupção ativa.
Os outros 16 denunciados são acusados em crimes como corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e falsificação de documento. Entre eles estão o ex-número dois da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda Alves, denunciado por duas acusações de corrupção passiva, e o ex-senador Gilberto Miranda, que vai responder por três acusações de corrupção ativa.
De acordo com a denúncia, Holanda foi responsável por uma
nova análise jurídica para liberar um projeto de Paulo Vieira em uma ilha do
litoral paulista.
A denúncia, de 127 páginas, separou os suspeitos em três
núcleos. O principal era formado pelos irmãos Vieira, outro era formado por
advogados que produziam documentos para servidores públicos corruptos e um
terceiro núcleo era formado por figuras públicas que praticavam tráfico de
influência. Esse último grupo, segundo a denúncia, contava com a participação
da ex-chefe de gabinete Rosemary, que foi nomeada pelo então presidente Lula e
continuou no cargo no governo Dilma Rousseff. "Parecia um personagem secundário,
mas vimos que a participação dela é muito maior", disse a procuradora Suzana
Fairbanks. Rosemary foi a responsável pela nomeação dos irmãos Paulo e Rubens
Vieira para cargos de diretoria nas agências reguladoras.
A Procuradora Fairbanks afirma que o objetivo dos irmãos
Vieiras em assumir cargos não era "de desempenhar atividade pública a serviço
da sociedade, mas de viabilizar os seus interesses nitidamente econômicos".
A denúncia aponta pelo menos 15 episódios que envolveram
favores pedidos, vantagens solicitadas, cobradas ou recebidas por Paulo Vieira
a Rosemary. Também foram apontadas 27 situações em que Rosemary pediu favores,
solicitou, cobrou dos irmãos Vieira. Entre os "presentes" recebidos por
Rosemary por sua atuação junto à quadrilha estão uma viagem em cruzeiro
marítimo, ingressos para um camarote no carnaval carioca e até o pagamento de
cirurgia.
O Ministério Público Federal evitou comentar sobre o
relacionamento da chefe de gabinete com o ex-presidente Lula. "O foco da
investigação nunca foi o relacionamento dela com o presidente. Descobrimos isso
pela imprensa", disse a procuradora Fairbanks.
Ainda de acordo com a procuradora, um inquérito por
lavagem de dinheiro já foi instaurado pela PF. As investigações ainda dependem
de pedidos de quebra de sigilo. O Ministério Público Federal não detalhou quais
suspeitos devem ter seus sigilos quebrados. Outros processos por improbidade
administrativa também devem ser oferecidos à Justiça.
Fairbanks também confirmou que um advogado de Paulo
Vieira procurou o Ministério Público Federal para afirmar que ele tem interesse
em colaborar e conseguir o benefício da delação premiada.
Fonte: "Veja.com"
Nenhum comentário:
Postar um comentário