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No Domingo de Páscoa

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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Carta Fórum dos Técnicos das Universidades Estaduais Baianas

Ilhéus, 27 de fevereiro de 2012
À Comunidade em Geral
No ano de 2008 foi montada uma mesa setorial de negociação com o Governo do Estado para discutir os problemas referente a categoria dos técnicos das Ueba's, e principalmente o nosso plano de cargos e salários. Naquele momento da discussão da Lei 11.375/2009, apesar de algumas perdas na gratificação em relação a Lei 8889/2003, aceitamos a nova lei, pois, entendemos que teríamos avanços, como por exemplo, alguns cargos que estavam em extinção retornaram a ativa, probabilidade de promoção usando título de graduação para os técnicos e fizemos também um acordo em relação a nossa nova gratificação a GSTU, que ela aumentaria linearmente sem incorporação, visto que, o salário do técnico quanto dos auxiliares com essa política de subtração do Estado estava fadado a ganhar apenas um salário mínimo.
Infelizmente o governo não cumpre a lei e os acordos firmados como, por exemplo, até hoje não finalizou processos de enquadramento, não regulamentou a Lei 11.375/2009 que deveria ter ocorrido até 01 de fevereiro de 2010 impedindo assim o servidores de terem promoção e progressão, mesmo com proposta encaminhadas pelos sindicatos da categoria a mais de 2 anos, subtração da GSTU e CET como forma do servidor atingir salário mínimo, não enquadramento de servidores da carreira dos técnicos administrativos, revisão e solicitação de insalubridade e periculosidade sem respostas há seis anos, entre outros.Abaixo tabela sobre (in)evolução da nossa gratificação.
Evolução da gratificação no Governo Wagner
Anos: 2007 - 2008 - 2009 - 2010 - 2011 - 2012
Gratificação paga em %: 95,47 - 86,96 - 79,208 - 75,037 - 73,527 - 61,928
Gratificação paga em Valor: 346,84 - 364,99 - 376,07 - 386,82 - 404,93 - 389,24
Valor que a Gratificação deveria ter: 362,79 - 400,72 - 376,07 - 408,53 - 432,67 - 460,79
Gratificação paga no Grau I – Referência I do Técnico Universitário - 30 horas.
Como podemos perceber na tabela, os valores da gratificação dos técnicos não vêm aumentando conforme negociado, que a porcentagem em relação ao salário está baixando progressivamente e que essa proposta do Projeto de Lei 19.703/2012 vai deixar o valor da gratificação a ser paga abaixo do valor de 2011 e isso acontece em todos os níveis dos técnicos e também com o CET (gratificação) dos auxiliares e demais técnicos do Estado. No exemplo acima, em 2011 o valor da gratificação é de 404,93 e com a proposta do governo reduzirá para 389,24 em 2012, quando deveríamos estar recebendo 460,79 se o governo cumprisse os acordos.
Todos esses problemas ocorrem não somente com a nossa categoria e sim com maior parte dos servidores do Estado, onde essa desvalorização é fruto de um governo autoritário e anti-democrático, que divulga existências de negociações permanentes através das mesas centrais e setoriais, mas, essas mesas não se reúnem desde janeiro 2009 para discutir problemas e soluções das categorias, nos recebendo apenas quando entramos em processo de paralisações e greve.
Esperamos que os deputados dêem um basta a atitudes de um governo que atropela as votações, não negociam com as categorias e promovem uma política de desvalorização com os seus servidores.
Afus (Uesb) - Afusc (Uesc) - Sintest (Uefs/Uneb)

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