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quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Prefeito deverá ter contas rejeitadas pela segunda vez

Há 15 dias, Paulo Maracajá, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), reuniu-se com os seis conselheiros titulares do Tribunal e contou-lhes o que ouvira do governador Jaques Wagner (PT) no dia anterior. "Ele está muito preocupado com o próximo julgamento das contas da Prefeitura de Salvador", disse Maracajá. "Receia que uma eventual rejeição das contas deixe o prefeito em uma situação delicada".
João Henrique de Barradas Carneiro, 52 anos, eleito prefeito de Salvador pelo PDT em 2004, reeleito em 2008 pelo PMDB, atualmente filiado ao PP, já enfrenta uma situação para lá de delicada. A prestação de contas de sua administração em 2007 foi aprovada com ressalvas. Estava repleta de falhas técnicas e de irregularidades. João Henrique recebeu uma advertência do Tribunal.
Foram detectadas mais falhas técnicas e mais irregularidades na prestação de contas de 2008. E aí o Tribunal multou o prefeito em R$ 3 mil - pagos à Prefeitura.
O pior aconteceu com a prestação de contas do ano seguinte. Os seis conselheiros votaram por sua rejeição. Dois deles queriam que ela fosse encaminhada ao Ministério Público para a abertura de um inquérito a respeito, se fosse o caso.
O prefeito apelou para que o Tribunal reconsiderasse sua decisão - ela foi mantida por maioria de votos. Um dos conselheiros, Francisco Neto, pediu vista da prestação de contas. Isso deu margem para que o advogado do prefeito, Celso Castro, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), entrasse com uma ação na Justiça tentando interromper o julgamento da prestação de contas. Conseguiu.
As contas de 2009 permanecem desde então numa espécie de limbo. A história poderá se repetir com as contas de 2010. Elas serão julgadas, nesta quinta-feira, a partir das 14h30.
O conselheiro-relator é Raimundo Moreira, corregedor do Tribunal. Foi ele que relatou as contas de 2009. A mais de um dos seus pares, Raimundo confidenciou que votará novamente pela rejeição da prestação de contas do prefeito.
A mais de um conselheiro do Tribunal, o advogado Celso Castro, que diz falar em nome do governador, já acenou com a possibilidade de entrar com nova ação na Justiça para impedir a conclusão do julgamento.
A manobra tem tudo para dar certo outra vez em face da docilidade de parte do Poder Judiciário baiano quando confrontado com algum desejo do Poder Executivo.
Embora com a popularidade em baixa, o prefeito João Henrique parece disposto a ajudar o governador Jaques Wagner a eleger prefeito de Salvador o deputado Nelson Pelegrino (PT).
O pai de João Henrique é o senador João Durval Carneiro (PDT). Um dos irmãos do prefeito, Sérgio Carneiro, é deputado federal pelo PT. A ex-mulher do prefeito, Maria Luiza Carneiro, é deputada estadual. Eleita pelo DEM
Fonte: "Blog do Noblat"

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