Por Ruy Fabiano
A presidente Dilma Roussef está diante de um dilema: ou dissolve a Comissão de Ética da Presidência da República ou demite o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Não há meio termo.
Mesmo não tendo poder deliberativo, a Comissão é um esteio moral da Presidência e age apenas por solicitação desta. Não é razoável pedir um parecer e, em seguida, ignorá-lo.
A Comissão, habitualmente mais do que moderada em suas avaliações - deixou, por exemplo, passar o descarado tráfico de influência de Erenice Guerra e filhos, ano passado -, sugere pela primeira vez em sua história a demissão de um ministro.
A acumulação de cargos públicos, proibida pela Constituição, foi a gota d’água. É um dado objetivo, insuscetível de explicações. Mesmo antes dessa descoberta, já havia material suficiente para a demissão sumária, pedida pelo próprio partido de Lupi, o PDT.
A presidente recorreu a um subterfúgio: pediu mais detalhes à Comissão, mais do que os já oferecidos pelo próprio ministro em seus depoimentos à Câmara e ao Senado.
Disse também que ele só ficará no cargo até a reforma ministerial se explicar a acumulação de cargos. Mas explicar o quê?
A única explicação possível seria a de que a acumulação não existiu, de que a informação está equivocada, que um dos dois registros de emprego que ocupou simultaneamente - o de assessor de um vereador carioca e o de assessor da liderança do PDT - é falso. Não sendo, não há o que explicar.
É como um marido que encontra a esposa com outro em sua cama e pede explicações. Explicar o quê? O flagrante é sempre autoexplicativo.
Antes de ser detonado pela Comissão de Ética da Presidência, Lupi já havia protagonizado outro ineditismo: o de ser o primeiro ministro, no exercício da função, a ser processado pelo Supremo Tribunal Federal a pedido do Ministério Público.
O que está claro é que a presidente quer ganhar tempo. Se tirar Lupi agora, compra uma briga com o PDT, que se julga dono do cargo. Se deixar a demissão para janeiro, quando fará a reforma ministerial e administrativa, com enxugamento de pastas e mudança de critérios para preenchimento de cargos (é o que se garante que fará), não será tributária do PDT.
Ocorre que Lupi não aguenta mais um mês no cargo. A carga moral que sobre ele pesa é insustentável. Tornou-se um ministro-fantasma, sem condições de firmar o mais reles ato administrativo.
Sua manutenção dá cabimento a rumores de que teria algo como uma carta na manga contra a presidente. Há quem leia em suas declarações insinuações nesse sentido, que se desfariam com sua demissão.
Não faz sentido supor que Dilma o mantém para evitar que se diga que age por pressão da imprensa. A imprensa não cria os fatos, apenas os noticia.
Foi assim em relação aos cinco ministros já demitidos. Dilma os tirou para não compactuar com os escândalos que vieram à tona. De outra forma, respingariam nela.
O que está em pauta, na sucessão de demissões pelo mesmo motivo, é o chamado presidencialismo de coalizão, que se dá em torno de cargos e não de uma agenda mínima de governo. Basta ver o ecletismo da base parlamentar governista.
Como reverter isso? Eis o desafio - e é improvável que a presidente o supere, sem traumas, com a reforma ministerial e administrativa que anuncia para janeiro. Quem viver verá.
* Ruy Fabiano é jornalista. Publicado no "Blog do Noblat"
Mesmo não tendo poder deliberativo, a Comissão é um esteio moral da Presidência e age apenas por solicitação desta. Não é razoável pedir um parecer e, em seguida, ignorá-lo.
A Comissão, habitualmente mais do que moderada em suas avaliações - deixou, por exemplo, passar o descarado tráfico de influência de Erenice Guerra e filhos, ano passado -, sugere pela primeira vez em sua história a demissão de um ministro.
A acumulação de cargos públicos, proibida pela Constituição, foi a gota d’água. É um dado objetivo, insuscetível de explicações. Mesmo antes dessa descoberta, já havia material suficiente para a demissão sumária, pedida pelo próprio partido de Lupi, o PDT.
A presidente recorreu a um subterfúgio: pediu mais detalhes à Comissão, mais do que os já oferecidos pelo próprio ministro em seus depoimentos à Câmara e ao Senado.
Disse também que ele só ficará no cargo até a reforma ministerial se explicar a acumulação de cargos. Mas explicar o quê?
A única explicação possível seria a de que a acumulação não existiu, de que a informação está equivocada, que um dos dois registros de emprego que ocupou simultaneamente - o de assessor de um vereador carioca e o de assessor da liderança do PDT - é falso. Não sendo, não há o que explicar.
É como um marido que encontra a esposa com outro em sua cama e pede explicações. Explicar o quê? O flagrante é sempre autoexplicativo.
Antes de ser detonado pela Comissão de Ética da Presidência, Lupi já havia protagonizado outro ineditismo: o de ser o primeiro ministro, no exercício da função, a ser processado pelo Supremo Tribunal Federal a pedido do Ministério Público.
O que está claro é que a presidente quer ganhar tempo. Se tirar Lupi agora, compra uma briga com o PDT, que se julga dono do cargo. Se deixar a demissão para janeiro, quando fará a reforma ministerial e administrativa, com enxugamento de pastas e mudança de critérios para preenchimento de cargos (é o que se garante que fará), não será tributária do PDT.
Ocorre que Lupi não aguenta mais um mês no cargo. A carga moral que sobre ele pesa é insustentável. Tornou-se um ministro-fantasma, sem condições de firmar o mais reles ato administrativo.
Sua manutenção dá cabimento a rumores de que teria algo como uma carta na manga contra a presidente. Há quem leia em suas declarações insinuações nesse sentido, que se desfariam com sua demissão.
Não faz sentido supor que Dilma o mantém para evitar que se diga que age por pressão da imprensa. A imprensa não cria os fatos, apenas os noticia.
Foi assim em relação aos cinco ministros já demitidos. Dilma os tirou para não compactuar com os escândalos que vieram à tona. De outra forma, respingariam nela.
O que está em pauta, na sucessão de demissões pelo mesmo motivo, é o chamado presidencialismo de coalizão, que se dá em torno de cargos e não de uma agenda mínima de governo. Basta ver o ecletismo da base parlamentar governista.
Como reverter isso? Eis o desafio - e é improvável que a presidente o supere, sem traumas, com a reforma ministerial e administrativa que anuncia para janeiro. Quem viver verá.
* Ruy Fabiano é jornalista. Publicado no "Blog do Noblat"
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