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No Domingo de Páscoa

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terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Manifesto - Desastre ambiental na Bahia

A Associação dos Servidores do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ascra) e a
Associação dos Especialistas e Fiscais do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação (Asserf),
entidades que representam os servidores do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema), vem a público informar e esclarecer os acontecimentos na Gestão Ambiental no Estado da Bahia, através da Secretaria de Meio Ambiente.
Com a nomeação do então consultor ambiental da empresa Bahia Mineração S.A. (atual primeira
suplente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos da cadeira de Mineração) para o cargo de
secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia, o Sr. Eugênio Spengler,
questionou o modelo de gestão ambiental em vigor e fez nova proposta de administração no Estado. É notório ainda existir uma ligação empresarial e pessoal do citado secretário com o seu (ex-)sócio, o Sr. Cláudio Roberto Bertoldo Langone na empresa Paradigma Soluções Ambientais, atual consultora da Veracel Celulose S.A.
A novata Secretaria de Meio Ambiente (criada em 2002) tem um vasto histórico de mudanças à toque de caixa. Para cada novo gestor da pasta que assume, mudanças ocorrem sem qualquer planejamento e organização. As autarquias vinculadas a esta Secretaria já foram denominadas de CRA, IMA, SRH, Inga. Para cada mudança trocam-se não só os nomes, mas também as prioridades, as atribuições, os fluxos, as normativas, os procedimentos, os ramais, os carimbos, os responsáveis. Sendo o secretario da vez, o Sr. Eugênio Spengler iniciou-se um acelerado processo de desestruturação e esfacelamento da gestão ambiental do Estado, com a criação do Inema, seguido pela extinção das Autarquias IMA (Instituto de Meio Ambiente) e Inga (Instituto de Gestão das Águas e Clima).
Com um histórico pregresso de mudanças intempestivas, os servidores sugeriram na época, que estas mudanças pudessem ocorrer de forma mais responsável, com uma transição menos traumática, estabelecendo normativas e fluxos para processos mais urgentes; criando procedimentos de integração, implantando tecnologias condizentes; fortalecendo a gestão de recursos humanos através de capacitações e ampliação do quadro funcional através de concurso público, para que, de forma responsável se estabelecesse uma melhor integração de todo o Sistema. Porem, não foi isso que ocorreu. Em falas do próprio secretário a mudança seria como "uma troca de combustível de um avião em pleno vôo, sobrevoando baixo o mar, com uma das turbinas sem funcionar, no piloto automático e sem salva vidas". Era óbvio que o fim desta cena já estava escrito. Infelizmente não estamos em um filme "hollywoodiano" onde tudo é possível.
Desta forma, com total irresponsabilidade com o serviço público, juntaram-se atribuições sem que os fluxos tivessem sido normatizados e devidamente conhecidos. Estabeleceram rotinas sem que se tivesse tecnologia adequada para recepcioná-las. Congregaram pessoas sem que houvesse uma visão gerencial. Criaram normas que logo em seguida foram canceladas gerando confusões nos procedimentos técnicos. Contrataram pessoas sem a mínima experiência de gestão da administração pública. Redirecionaram e reformularam programas e projetos sem a devida justificativa técnica gerando cancelamentos de importantes contratos e convênios. Geraram estruturas sem que fossem alocados técnicos e ainda, sem qualquer cerimônia, utilizaram os cargos técnicos previstos legalmente para as diretorias técnicas do Inema em assessorias políticas. Sobrecarregaram algumas diretorias e esvaziaram outras, tanto em relação à atribuição, quanto ao quantitativo de servidores e de logística mínima como carros, motoristas, equipamentos de campo etc. Aliado a tudo isso, observa-se a total falta de gestão na formação e distribuição dos processos tanto de licenciamento como de fiscalização, funções vitais para a boa fluidez das analises técnicas.
Presidente da Asserf: uilian_almeida@yahoo.com.br
Presidente da Ascra: liviacbp@yahoo.com.br
Fonte: http://www.asserf.org.br/

2 comentários:

Pimenta no Prejú disse...

A preocupação com ações ligadas ao meio ambiente é pura balela na maioria do Brasil.
Aqui em Feira?
- Rio Jacuípe = mortandade de peixes.
- CIS = Poluição do ar prejudicando o Feira X, Muchila e Viveiros.
- Padarias e Pizzarias = forno a lenha com uso indiscriminado de madeira e sem nenhuma fiscalização.
- Lagoa do Prato Raso = Invadida como um quintal da Queimadinha.
- Lagoa do Chico Maia sendo aterrada e invadida ao seu redor e na esquina da Av.Iguatemi, Mangabeira.
- Novo aterro sanitário = Duvidas na competência (liberação da licença) entre Município (Sec.Meio Ambiente) e Estado (Inema).
- Derrubada de várias árvores em estacionamentos de grandes empresas e lembrando que a LEI determina 01 árvore para cada 03 vagas de carros.
- Ônibus coletivo transitando nas principais avenidas = Aumenta a quantidade de fumaça e gases no centro e o nº de engarrafamentos.
- Poluição sonora em todos os bairros do município principalmente aos finais de semana.

ESTE É O MEIO AMBIENTE QUE SOBREVIVE EM FEIRA DE SANTANA.

carlos disse...

Gente, este assunto de Secretário consultor vem sendo falado há tempo e parece que ninguém que ouvir ou finge saber. Precisamos fazer uma operação “CORCEL BRANCO” dentro da SEMARH e mandar prender exatamente quem nunca deveria ter entrado lá.
Se for feita uma auditoria a fundo vocês irão descobrir ligações muito estranhas entre este “Gênio” e várias outras empresas. As artimanhas comerciais envolvem não somente o setor florestal e de mineração, mas também Aeroporto, Polo Petroquímico, Agronegócio, Copa do Mundo, Resorts etc, etc, etc... É fácil identificar: onde houver grandes empreendimentos com dificuldades de licenciamento, surgem a E.labore e a Paradigma com suas propostas de alinhamento estratégico e aproximam o empreendedor com o Secretário genioso. Este então sutilmente fala da necessidade de implementar uma política de comunicação mais alinhada com a “comunidade” interessada. Tudo resolvido, o licenciamento anda até finalizar suavemente. O resultado sempre é o mesmo, o empreendedor fica refém, o secretário vira herói, estas consultoras ganham muito dinheiro e a sociedade paga a conta.
Perguntamos então: Esta ilegalidade, esta improbidade administrava, esta vergonhosa situação vai perdurar até quando?