Demonstração Das Variações Patrimoniais
A Demonstração das Variações Patrimoniais registra Variações Ativas no total de R$ 596.241.899,59 e Passivas de R$ 562.988.322,22. O Resultado Patrimonial apresentou superávit de R$ 33.253.577,37.
Reincidentemente o Gestor promoveu cancelamentos de restos a pagar no total de R$ 5.247.125,01, entretanto o processo administrativo que os motivaram apenas informa que tratariam de não processados.
Renova-se o alerta contido no Parecer Prévio do exercício anterior para que a Administração demonstre os critérios de apuração e as metodologias aplicadas, além da comprovação através da manifestação dos órgãos competentes de que os serviços/materiais não foram efetivamente realizados.
Com relação as baixas de saldos de bens patrimoniais de R$ 575.968,90 esclareceu o Gestor que foram oriundos da realização de leilão, devidamente designado através da Portaria nº 121, de 04 de março de 2010 (Pasta tipo "a-z" - doc. 18), o qual gerou uma receita de R$ 176.100,00 e a consequente baixa dos bens.
Ativo/Passivo Compensado
Constam do Ativo e Passivo Compensado as contas "Carta Fiança - GCT SMT" e "Carta Fiança - Beth Sinalização", nos valores de R$ 429.640,38 e R$ 38.985,00, respectivamente, referentes as cartas fiança sob responsabilidade da Superintendência Municipal de Trânsito. Chama-se atenção do Gestor, tendo em vista que este grupo contábil remanesce de exercícios anteriores sem qualquer movimentação, para que acione a Autarquia com intuito de verificar se estes valores escriturados ainda podem vir afetar o patrimônio do Município.
Íntegra do voto do relator, conselheiro Paolo Marconi, das contas da Prefeitura de Feira de Santana em http://www.tcm.ba.gov.br/docs/mpfeiradesantanap281211.pdf
A Demonstração das Variações Patrimoniais registra Variações Ativas no total de R$ 596.241.899,59 e Passivas de R$ 562.988.322,22. O Resultado Patrimonial apresentou superávit de R$ 33.253.577,37.
Reincidentemente o Gestor promoveu cancelamentos de restos a pagar no total de R$ 5.247.125,01, entretanto o processo administrativo que os motivaram apenas informa que tratariam de não processados.
Renova-se o alerta contido no Parecer Prévio do exercício anterior para que a Administração demonstre os critérios de apuração e as metodologias aplicadas, além da comprovação através da manifestação dos órgãos competentes de que os serviços/materiais não foram efetivamente realizados.
Com relação as baixas de saldos de bens patrimoniais de R$ 575.968,90 esclareceu o Gestor que foram oriundos da realização de leilão, devidamente designado através da Portaria nº 121, de 04 de março de 2010 (Pasta tipo "a-z" - doc. 18), o qual gerou uma receita de R$ 176.100,00 e a consequente baixa dos bens.
Ativo/Passivo Compensado
Constam do Ativo e Passivo Compensado as contas "Carta Fiança - GCT SMT" e "Carta Fiança - Beth Sinalização", nos valores de R$ 429.640,38 e R$ 38.985,00, respectivamente, referentes as cartas fiança sob responsabilidade da Superintendência Municipal de Trânsito. Chama-se atenção do Gestor, tendo em vista que este grupo contábil remanesce de exercícios anteriores sem qualquer movimentação, para que acione a Autarquia com intuito de verificar se estes valores escriturados ainda podem vir afetar o patrimônio do Município.
Íntegra do voto do relator, conselheiro Paolo Marconi, das contas da Prefeitura de Feira de Santana em http://www.tcm.ba.gov.br/docs/mpfeiradesantanap281211.pdf
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