Opção de transferência bancária para a Pessoa Física: Dimas Boaventura de Oliveira, Banco do Brasil, agência 4622-1, conta corrente 50.848-9

Clique na imagem

*

*
Clique na logo para ouvir

No Domingo de Páscoa

No Domingo de Páscoa

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Deputado propõe debate sobre divisão territorial

Senhor Editor:
Num primeiro momento, encaminho a minha frequência em relação aos trabalhos legislativos. Fui eleito para debater os problemas da Bahia na Assembleia Legislativa e sempre estou presente aos trabalhos que seja em plenário, quer seja nas comissões em que sou titular como a de Saúde e Saneamento, Direitos Humanos e Segurança Pública, Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação e, finalmente, Especial do Porto Sul ou suplente, como a de Agricultura e Política Rural. Também tenho participado ativamente da vida parlamentar apresentando projetos, moções, indicações. Tanto a minha frequência quando o teor da minha atuação parlamentar podem ser conferidos no site da Assembleia Legislativa (http://www.al.ba.gov.br/) nos links frequência ou proposições.
Portanto, como parlamentar, cumpro com as minhas obrigações, ao contrário de deputados que chamam os outros como desocupados e que aparecem muito pouco na Casa para trabalhar. Felizmente, como sou um parlamentar ocupado demais para dar atenção as detratações alheias, passo a tratar de um assunto polêmico e que tive coragem de propor o debate, porque essa é a minha função como parlamentar. Não me escudo no mandato para agradando a um ou outro, mas para propor o debate e fazer valer a vontade da maioria.
Venho tratando de um assunto polêmico que a questão da divisão territorial, especificamente das terras de Ilhéus, Itabuna e Coaraci. Estou propondo o debate, depois de ser procurado por lideranças políticas, empresariais e moradores das regiões envolvidas, para a possibilidade da mudança da fronteira de Ilhéus e Itabuna, e de Ilhéus e Coaraci como determina a lei estadual 12.050, sancionada em 7 de janeiro deste ano pelo governador Jaques Wagner a fim de corrigir as anomalias territoriais como estas.
No primeiro caso, a fronteira do município de Ilhéus hoje se encontra dentro da cidade de Itabuna. Não estamos tratando de uma divisa numa área rural, afastada, mas cortando a cidade de Itabuna. A região em questão é onde se situam dois empreendimentos comerciais que hoje estão no território ilheense. Eles ficam muito mais próximo de Itabuna – há cerca de 800 metros – do que dos 22 km que os separam de Ilhéus. Como todos os benefícios municipais, como coleta de lixo, iluminação pública, conservação asfáltica e de infraestrutura são feitos pela cidade mais próxima, propus o debate sobre a alteração dos limites territoriais.
Fui mais além, quando a comunidade de Salobinho, em Ilhéus, utiliza-se dos mesmos serviços - também devido a proximidade maior – de Itabuna. Neste caso específico, sugeri o debate e estou propondo, caso a sugestão venha prosperar, que se realize um plebiscito para saber se é da vontade da população permanecer pertencendo a Ilhéus ou passar definitivamente ao atendimento de Itabuna. São duas questões distintas: a da divisa de Ilhéus dentro de Itabuna e a da população de Salobinho, apesar de tratarem da mesma fronteira. A diferença seria a sua extensão mais próxima a Itabuna ou mais distante deste centro.
Muitos interpretaram minha proposição como forma de beneficiar Itabuna, por prováveis pretensões políticas futuras. Isso é fruto de quem não tem argumentos sólidos para contra argumentar. Até porque, também estou debatendo a situação de Inema, mais próximo da cidade de Coaraci e, portanto recebendo toda assistência desta cidade do que da prefeitura de Ilhéus.
O que dirão aqueles que sequer tem coragem de debater? Que tenho pretensões eleitorais também em Coaraci? Ou que estou seguindo a lógica territorial? Porque não debater? Porque vão continuar atuando como fizeram em relação as questões do Porto Sul, que nem deram ouvidos aos ambientalistas e só defendem este empreendimento, mesmo, talvez, sendo prejudicial a cidade de Ilhéus, por ser investimento federal? Temem o que? Ter a insatisfação popular revelada em um debate sério, franco e aberto?
Mais uma vez, estou tendo a coragem de propor o debate, utilizando-me de argumentos concretos que fazem parte de minhas atribuições como homem, cidadão e parlamentar e sem partir para as agressões pessoais ou ilações contra quem quer que seja. Meu dever é propor o debate, as discussões e colocar para a sociedade, de forma democrática, transparente e republicana ver se essa é a vontade da maioria. Portanto, vamos debater, vamos discutir ou não, se essa também for a vontade da maioria. O que não podemos é enterrar a cabeça na areia e nos acovardarmos diante da insatisfação de alguns, diante do desejo da maioria!
Deputado Estadual Coronel Gilberto Santana

(Com informações de Aloisio Araújo Júnior)

Nenhum comentário: