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sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Parlamentares em campanha recebem verba da Câmara

Está no jornal "Estado de S. Paulo", edição desta sexta-feira, 26:
O recesso branco interrompeu as votações, deixou os plenários da Câmara e do Senado praticamente vazios e paralisou os trabalhos nas comissões das Casas, mas não impediu que parlamentares candidatos a prefeito continuassem usando a chamada verba indenizatória. Levantamento feito pelo Estado no registro dos gastos dos 34 parlamentares - 31 deputados e 3 senadores, de 14 partidos - que concorrem a prefeituras de capitais mostra que, de julho, mês em que as candidaturas foram oficializadas, até agora, eles gastaram R$ 618.757,65 da verba indenizatória.
Quase a metade desse valor (46,76%) foi despesa com combustíveis e lubrificantes, locomoção, hospedagem e alimentação, em um total de R$ 289.331,26. A Câmara e o Senado não têm condições de aferir se a gasolina paga pelo Legislativo, por exemplo, foi usada para deslocamento em compromisso do mandato ou de campanha. Desde agosto, a Câmara e o Senado estabeleceram períodos de recesso branco, sem marcar votações e sem exigir presença em Brasília, para permitir que os congressistas, incluindo os que não disputam eleição, possam se dedicar às campanhas eleitorais.
Mesmo em período de campanha ostensiva, cada deputado e cada senador têm direito a R$ 15 mil por mês para pagar despesas relativas ao exercício da atividade parlamentar em seus Estados. Além de locomoção, gasolina, alimentação e hospedagem, o dinheiro pode ser usado para contratação de consultorias, pesquisas, trabalhos técnicos, aluguel e despesas de escritório político. Na Câmara, o ressarcimento com combustíveis foi limitado a R$ 4.500 por mês.

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